País
PSP lamenta. Dois agentes da esquadra do Rato acusados de tortura e violação
Os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, e que se encontram em prisão preventiva foram acusados de tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo e estrangeiros.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os dois polícias, de 21 e 24 anos, foram detidos em julho do ano passado, após buscas domiciliárias e nas esquadras do Bairro Alto e Rato, em Lisboa, e encontram-se em prisão preventiva. A PSP, que investigou o ocorrido, já lamentou os comportamentos dos agentes.
Os dois arguidos, Guilherme Leme e Óscar Borges, foram acusados pelo MP de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, entre outros.
Em resposta à RTP, a PSP lamentou esta quinta-feira os comportamentos dos dois agentes acusados e lembrou que foi a própria a denunciar e investigar os factos.
“Relativamente à presente situação, cumpre-nos informar que foi a PSP que, logo que teve conhecimento dos factos, denunciou, investigou, procedeu às detenções e às restantes diligências de investigação, sempre sob a coordenação do Ministério Público”, afirmou a instituição.
“Relativamente à presente situação, cumpre-nos informar que foi a PSP que, logo que teve conhecimento dos factos, denunciou, investigou, procedeu às detenções e às restantes diligências de investigação, sempre sob a coordenação do Ministério Público”, afirmou a instituição.
O processo disciplinar encontra-se a ser instruído pela Inspeção-Geral da Administração Interna, refere a PSP.
“Os arguidos encontram-se a cumprir medida de coação de prisão preventiva, pelo que, e desde logo, afastados do serviço”, acrescenta.
A PSP “lamenta este e quaisquer outros comportamentos que coloquem em causa direitos, liberdades e garantias, pelo que tudo fará para que esta situação seja de absoluta e completa exceção e para que no futuro não volte a suceder no seio da instituição”.
“Os arguidos encontram-se a cumprir medida de coação de prisão preventiva, pelo que, e desde logo, afastados do serviço”, acrescenta.
A PSP “lamenta este e quaisquer outros comportamentos que coloquem em causa direitos, liberdades e garantias, pelo que tudo fará para que esta situação seja de absoluta e completa exceção e para que no futuro não volte a suceder no seio da instituição”.
Agressões eram filmadas e partilhadas no WhatsApp
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
O uso do bastão para sodomizar é relatado noutra situação, onde também foi utilizado o cabo de uma vassoura. Os acontecimentos foram filmados e muitas vezes partilhados em grupos de WhatsApp com outros polícias, segundo a acusação do MP.
Outros dos casos relatados é o de um homem estrangeiro que tinha sido detido no Cais do Sodré, em Lisboa, por posse de uma arma.
A acusação diz que o homem teve uma arma apontada à cabeça e levou "chapadas na cara, murros na cabeça e socos no corpo" por parte dos dois agentes.
Segundo a acusação, com a faca que havia sido apreendida, um dos polícias "cortou-lhe algumas rastas do cabelo e deitou-as para um balde do lixo" enquanto o outro agente filmou tudo com o telemóvel, aparentando divertir-se com a situação".
Em diversas ocorrências, "os suspeitos apropriaram-se de dinheiro, bens pessoais e documentos das vítimas, bem como, em determinadas situações, acrescentaram produto estupefaciente ao que efetivamente se encontrava na posse destas".
A Amnistia Internacional veio já reivindicar medidas ao Governo e aos responsáveis pelas forças de segurança, recordando que este não é um caso isolado.
A organização de defesa dos Direitos Humanos garante que há mais situações registadas e outros agentes alvo de investigações.
A Amnistia Internacional veio já reivindicar medidas ao Governo e aos responsáveis pelas forças de segurança, recordando que este não é um caso isolado.
c/ Lusa
